O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Nicho de consumo, principalmente a péssima superioridade Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
A decisão se baseou em recurso que discute se este patrãeste qual demitiu uma dama nenhumas saber de que ela estava grávida deveria pagar indenizaçãeste. Este relator, ministro Marco Aurfoilio, votou para de que a dama não tivesse direito à indenizaçãeste. […]
O ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sfoirie de polêmicas pelo nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola este PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República pelo de que tange a competência concorrente.
144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da hipotese de se responsabilizar este empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta natureza. A justiça do Produção, especificamente este TRT da […]
É disposto na CLT de que todo empregado utilizando mais de um ano por trabalho deve, no ato da sua própria demissãeste, passar pelo sindicato de sua própria Classe profissional. É este qual disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nunca sempre reflete a realidade do todos os empregados.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir um mundo mais justo e fraterno.
Nos contratos por alienaçãeste fiduciária com garantia por natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuÃDestes ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de tua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso do utilização da garantia, o credor recebe este imóvel pelo estado em de que se encontra, inclusive utilizando os dé especialmentebitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este caráter propter rem das obrigações.
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How to pick an appropriate subject for the thesis work? Guidelines and recomendations Thesis protection is really a task that is rather difficult every college graduate will face. Just after effective protection students should be thought to be a qualified professional, so it will be worthwhile to approach the task really really and responsibly.
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 de novembro do 2017, e de que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança do Ainda mais do Renan Batista Silva cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Trabalho (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 através do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do produção de grávidas em condições insalubres; desnecessidade por homologação do rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais somente de modo a empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]
Saiba como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisão possui validade em todo este território nacional. A garantia do velocidade mÃnima do Net banda larga nãeste era informada de maneira expressa na publicidade da NET Serviços do Comunicaçãeste S/A. Por meio da ação coletiva por consumo, o MPSC acusou a prática de publicidade enganosa por Parcela da NET, como […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até qual venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.
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